O Governo sublinha a natureza "apartidária e institucional" da iniciativa, que visa assinalar uma data considerada fundamental para a consolidação da democracia em Portugal. O anúncio foi feito pelo Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, que detalhou a composição e o propósito da comissão. Esta será constituída por nove elementos, incluindo um presidente designado pelo Ministério da Defesa e três vice-presidentes indicados pelo Presidente da Assembleia da República, após auscultação dos partidos com assento parlamentar.

O ministro enfatizou que a comissão terá "diversidade, transversalidade, uma natureza apartidária e institucional".

Segundo Nuno Melo, "o Estado cumprirá assim a sua obrigação em relação a uma data que é fundamental para a consolidação da democracia e da liberdade em Portugal".

O ministro considerou que "o 25 de Novembro devolveu ao 25 de Abril o seu propósito originário", pondo fim à "deriva totalitária" e confirmando o regime democrático. Os trabalhos da comissão terão início em novembro de 2025 e deverão estar concluídos em maio de 2026, permitindo que as datas "que só foram possíveis pelo 25 de Novembro" possam ser "suficientemente assinaladas".

A iniciativa cumpre um anúncio feito pelo Governo há quase um ano e visa celebrar "com sentido de justiça e gratidão a liderança nos planos militar e político daqueles que tornaram tudo possível".