O Governo anunciou a abertura de um concurso externo extraordinário para recrutar mais de 1.700 novos docentes, que ficam dispensados de ter formação específica para lecionar. A medida visa colmatar a falta de professores, com cerca de 3.000 horários ainda por preencher a três semanas do início do ano letivo. Esta é a segunda vez que o Executivo recorre a este método excecional para tentar resolver a carência de docentes em regiões com "uma falta estrutural de professores". A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) foi convocada para uma reunião no Ministério da Educação para discutir o decreto-lei que cria este regime.
A FENPROF já manifestou a sua posição, defendendo que uma necessidade permanente deve corresponder a um lugar efetivo de quadro, seja de agrupamento ou de zona pedagógica, e que apenas as necessidades transitórias devem justificar contratações a termo. O sindicato criticou também o facto de não ter recebido documentos prévios à reunião, sublinhando que "não se devem confundir momentos de diálogo com negociação coletiva".
A falta de professores é um problema crónico no sistema de ensino português, agravado pelo envelhecimento da classe docente. Segundo dados revelados pelo ministro da Educação, citando um estudo da Universidade Nova de Lisboa, prevê-se que se aposentem cerca de quatro mil professores por ano nos próximos 25 anos, num total de 100 mil. Este concurso extraordinário surge como uma medida de emergência para garantir que as escolas tenham professores no início do ano letivo 2025/2026.
Em resumoPara responder à falta de 3.000 professores, o Governo vai abrir um concurso extraordinário para vincular mais de 1.700 docentes, mesmo sem formação pedagógica específica. A FENPROF, convocada para discutir a medida, defende que necessidades permanentes devem ser preenchidas com quadros efetivos e critica a falta de negociação formal. A medida surge num contexto de envelhecimento acentuado da classe docente.