O ministro da Educação, Fernando Alexandre, explicou que, embora a educação sexual já estivesse presente no texto, “não estava suficientemente explícita”.

Com a revisão, a palavra “sexual” ou suas variantes aparece sete vezes no documento, clarificando a sua inclusão.

A nova estratégia, que entra em vigor este ano letivo, implica uma “mudança estrutural no funcionamento da disciplina”. As escolas receberão orientações para, até ao final do primeiro período, aprovarem uma estratégia própria para a disciplina, que passará a ter oito domínios obrigatórios, como direitos humanos, desenvolvimento sustentável e literacia financeira, em vez das anteriores 17 áreas temáticas.

A sexualidade fica integrada no domínio da saúde.

A Fenprof criticou duramente a reforma, considerando-a “um significativo ataque à escola pública” que visa “desmantelar o sistema público de ensino”.

O sindicato lamentou que o processo tenha decorrido “sem envolver ou dialogar com os profissionais” e alertou para a desresponsabilização do Ministério através da delegação de competências a entidades locais. Por sua vez, o ministro defendeu a seriedade com que o tema está a ser tratado, sublinhando a necessidade de professores com formação adequada para lecionar os conteúdos.