A medida, anunciada pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, surge após a resposta do setor privado aos contratos de associação ter ficado aquém do esperado. Falando na Universidade de Verão do PSD, o ministro explicou que a iniciativa visa responder à carência de vagas, sobretudo em municípios da Grande Lisboa, Margem Sul e Algarve. O plano prevê que as novas vagas possam funcionar em salas já existentes que necessitem de reabilitação ou em “monoblocos”, descritos como “infraestruturas temporárias, mas que têm boas condições”.

O Governo manifestou disponibilidade para financiar a contratualização destas soluções diretamente com as autarquias, com as quais iniciará negociações na próxima semana.

Fernando Alexandre admitiu que o resultado dos contratos de associação com os privados “não foi fantástico”, tendo sido criadas apenas cerca de duas mil vagas, muito abaixo das mais de 12 mil postas a concurso. É com a verba remanescente que o Governo pretende agora financiar os protocolos com os municípios.

O ministro sublinhou que a rapidez da implementação dependerá da resposta das autarquias, mas mostrou-se confiante no seu interesse em “resolver os problemas das famílias”.

A medida insere-se no objetivo mais vasto de garantir a igualdade de oportunidades através do acesso universal ao pré-escolar.