A portaria que cria o programa foi publicada em Diário da República, visando uma resposta mais célere e coordenada aos danos causados pelo fogo.

O programa destina-se a territórios de elevada importância ambiental e prevê dois tipos de intervenção. A curto prazo, serão financiadas operações de emergência como a remoção de material ardido, a proteção de encostas para evitar a erosão, a sementeira para estabilização dos solos e a recuperação de cursos de água para evitar a contaminação por cinzas. A médio prazo, num horizonte de três anos, o programa contempla ações de restauro ecológico, incluindo rearborização, conservação de habitats, recuperação da fauna e flora e reabilitação de infraestruturas.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que o Governo está a dotar o país de “um instrumento robusto para garantir que a recuperação das áreas afetadas pelos incêndios é célere, eficaz e orientada para o futuro”.

A execução dos contratos será articulada entre a Agência para o Clima, o ICNF, a APA, os municípios e outras entidades locais.

A iniciativa está alinhada com a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, reforçando a resiliência do território face ao risco de incêndio.