A medida, acompanhada pela limitação da acumulação de apoios para recém-licenciados, gerou forte contestação política e estudantil, sinalizando uma viragem na política de financiamento da educação. A decisão, comunicada pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, prevê a subida do valor máximo da propina de licenciatura de 697 para 710 euros, com futuras atualizações indexadas à taxa de inflação. Esta alteração põe fim a um período de congelamento que vigorava desde 2020, contrariando o caminho de redução progressiva que vinha sendo implementado. O ministro justificou a medida com a necessidade de garantir a sustentabilidade e a excelência das instituições, argumentando que o congelamento “favorece mais os alunos com rendimentos mais elevados”. A oposição reagiu de imediato, com o Bloco de Esquerda a classificar a medida como um “ajuste de contas contra os estudantes, um ajuste de contas contra a ideia do ensino superior democrático, universal e para todos”.

O partido anunciou que apresentará uma proposta no Orçamento do Estado para 2026 para travar o aumento, enquanto o PCP requereu a audição urgente do ministro no parlamento.

A par desta medida, o Governo determinou que os jovens diplomados terão de optar entre o prémio salarial de valorização de qualificações (devolução das propinas) e o regime fiscal do IRS Jovem, apoios que até agora poderiam ser acumulados. Esta decisão agrava o debate sobre os apoios à juventude, numa altura em que se regista a maior quebra de novos estudantes no ensino superior da última década, com as associações de estudantes a prometerem “dar resposta nas ruas”.