A deputada do Chega, Rita Matias, afirmou que o Governo definiu “uma metodologia de trabalho no sentido de tratar estes temas em dois momentos diferentes”, focando-se em setembro em “encontrar soluções face àquilo que foi dito pelo TC”. A mesma deputada referiu que o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, confirmou a existência de um “efeito de chamada” de imigrantes junto da AIMA e dos tribunais após a decisão judicial, uma preocupação partilhada pelo seu partido. O Chega mostrou-se disponível para colaborar na procura de uma solução, mesmo que não seja a “solução perfeita” que o partido adotaria. O antigo diretor da Organização Internacional para as Migrações, António Vitorino, defendeu a necessidade de um “debate nacional” sobre o tema para que o reagrupamento familiar se mantenha como um instrumento essencial das políticas de integração, em linha com a Constituição.
Governo planeia rever leis de imigração e nacionalidade em resposta ao Tribunal Constitucional
O Governo pretende avançar com a revisão da legislação sobre estrangeiros e nacionalidade em duas fases distintas, dando prioridade à correção das normas da Lei de Estrangeiros consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional. A informação foi avançada pelo Chega após uma reunião com o executivo, indicando que a aprovação final da revisão da lei da nacionalidade deverá ser adiada para outubro. Esta ação legislativa surge como resposta direta ao veto do Presidente da República ao diploma que alterava a lei de estrangeiros, após o Tribunal Constitucional ter chumbado várias normas, nomeadamente as que restringiam o reagrupamento familiar.



Artigos
18
A candidatura presidencial de António José Seguro criticou hoje que o boletim de voto das eleições vá incluir candidatos que foram excluídos pelo Tribunal Constitucional (TC) porque pode "levar ao engano os eleitores", ponderando contestar esta decisão administrativa.

A candidatura de António José Seguro "pondera contestar esta decisão administrativa tomada pela Administração eleitoral da Secretaria-Geral do MAI" que leva a que no boletim constem 14 nomes.

O Tribunal Constitucional indicou na terça-feira que não admitiu as candidaturas às eleições presidenciais de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso, após não terem corrigido no prazo estipulado irregularidades que tinham sido identificadas

https://maisribatejo.pt/feed/ No Natal, celebramos o nascimento de Jesus Cristo envolto em símbolos de acolhimento, humildade e esperança. Cantamos a paz, exaltamos a fraternidade e repetimos, quase por reflexo, que esta é a época do amor ao próximo. No entanto, em Portugal, como noutros pontos da Europa, este mesmo período é hoje atravessado por discursos de rejeição ao imigrante, de medo do “outro” e de fechamento identitário. A contradição não podia ser mais evidente. Porque, se olharmos com atenção para a história que dizemos celebrar, Cristo foi, ele próprio, um migrante e um refugiado. Segundo a tradição cristã, Jesus Cristo, ainda criança, O conteúdo O Natal, Cristo e a memória esquecida da migração aparece primeiro em Mais Ribatejo.







