O deputado socialista Miguel Costa Matos acusou o Governo de querer “dar com uma mão e tirar com a outra”, argumentando que o objetivo da medida é fazer com que “pessoas que neste momento não pagam IRS passem a pagar, para assim poderem baixar as taxas para as demais”. A preocupação do PS estende-se a apoios como bolsas artísticas e científicas, mas é “especialmente preocupante para as pessoas que precisam, que recebem prestações sociais”. A polémica surge também na sequência de queixas de cidadãos que alegam estar a ser excluídos do acesso a apoios devido a uma nova equivalência entre rendimentos e prestações. Em resposta a uma pergunta do PS, o gabinete do Ministro das Finanças garantiu que o subsídio de apoio ao cuidador informal não está sujeito a IRS.

No entanto, sobre a reformulação mais ampla da base tributável, o Governo afirmou que a matéria “será objeto de estudo aprofundado”, tendo em consideração “os princípios de justiça fiscal e proteção social, especialmente no que respeita a grupos vulneráveis”, deixando a porta aberta a futuras alterações.

Esta ambiguidade mantém o debate aceso, com a oposição a pressionar por uma clarificação definitiva.