Esta decisão surge após um concurso para contratos de associação com colégios privados ter resultado em pouca adesão, cobrindo menos de 10% das necessidades identificadas. O plano do Executivo prevê a criação de mais cinco mil vagas a partir deste ano letivo, com um apoio de 208,05 euros mensais por criança e um incentivo de 15 mil euros por cada nova sala aberta. A verba de 42,5 milhões de euros destina-se também a celebrar acordos de colaboração com 30 municípios, onde a carência de vagas é mais acentuada, para que estes possam criar até sete mil novas vagas.
Governo Alarga Apoio ao Pré-Escolar a Todas as Instituições do Setor Social
O Governo alargou o acesso aos apoios financeiros para a criação de novas vagas no pré-escolar a todas as instituições do setor social e solidário. A medida visa acelerar a resposta à carência de vagas, especialmente na Área Metropolitana de Lisboa, e foi acompanhada da aprovação de uma despesa de 42,5 milhões de euros para os próximos três anos letivos. Uma portaria publicada em Diário da República alterou o regime anterior, de abril, que limitava o apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que já possuíssem acordos de cooperação. Com a nova regra, "quaisquer instituições do setor social e solidário que preencham os requisitos legais" podem candidatar-se, o que, segundo o Governo, "visa alargar o universo de potenciais entidades parceiras do Estado".



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