A Assembleia da República irá interromper os seus trabalhos plenários entre os dias 6 e 10 de outubro, na última semana de campanha para as eleições autárquicas de 12 de outubro. A decisão, tomada em conferência de líderes, segue a prática habitual em anos eleitorais, permitindo que os deputados participem ativamente nas campanhas dos seus respetivos partidos por todo o país. Segundo o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Francisco Figueira, esta interrupção "permitirá a participação dos deputados na campanha autárquica, como é aliás tradição e habitual em legislaturas anteriores".
Apesar da pausa nos plenários, a atividade parlamentar não cessará por completo.
Foi sublinhado que a data legalmente imposta para a entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2026, dia 10 de outubro, não sofrerá qualquer alteração.
"A Assembleia da República, para esse efeito, funcionará nos termos habituais", frisou o porta-voz.
A conferência de líderes aproveitou ainda para agendar outros momentos importantes da vida parlamentar, como o primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, após as férias de verão, que ocorrerá a 24 de setembro. Para o dia 26 de setembro, foram marcadas as eleições para a escolha de membros de órgãos externos, como o Provedor de Justiça e juízes para o Tribunal Constitucional, nomeações que se encontram pendentes desde o início da legislatura.
Em resumoSeguindo a tradição, o Parlamento fará uma pausa de uma semana para permitir a participação dos deputados na campanha para as eleições autárquicas. A suspensão dos trabalhos não afetará, no entanto, o prazo constitucional para a entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2026.