A promulgação presidencial, anunciada durante uma visita oficial a Berlim, acontece num contexto de grande preocupação com o estado da educação.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou que o ano letivo começou com cerca de 93 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina, números que, segundo o líder do PS, José Luís Carneiro, podem estar subestimados e ultrapassar os 100 mil.

O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, assegurou que 98% das escolas terão o corpo docente completo, mas a declaração foi recebida com ceticismo pelo Presidente da República, que comentou apenas: “Vamos ver”.

A Fenprof, por sua vez, aproveitou para pedir à Provedoria de Justiça e ao Presidente que analisem a constitucionalidade da nova Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE).