A medida visa aumentar a oferta no mercado, utilizando património do Estado que se encontra subaproveitado para gerar receita e incentivar o investimento privado.

O plano detalhado pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, inclui a venda de nove edifícios, entre os quais a antiga sede da Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, onde o Conselho de Ministros se reuniu simbolicamente para aprovar as medidas. A receita obtida com estas alienações será, segundo o executivo, canalizada para financiar políticas públicas de habitação. Adicionalmente, 14 terrenos do Estado em concelhos como Lisboa, Amadora, Porto, Almada e Oeiras serão concessionados a privados através de PPPs, com o objetivo de construir habitação.

Miguel Pinto Luz clarificou que estes terrenos "não serão alienados", mas sim concessionados para desenvolvimento imobiliário.

Esta iniciativa insere-se num plano mais vasto, o "Construir Portugal", que visa mitigar a crise habitacional.

Para apoiar esta estratégia, a empresa pública Estamo foi incumbida de realizar um mapeamento completo de todos os imóveis públicos, tarefa que deverá estar concluída até setembro de 2026.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) ficará responsável pela gestão das rendas acessíveis resultantes destes projetos, que se destinam a apoiar a classe média.

O anúncio foi feito em conjunto com a formalização de um acordo de financiamento com o Banco Europeu de Investimento, reforçando a abordagem multifacetada do Governo para esta área.