A estratégia passa por retirar projetos considerados inexequíveis a tempo e realocar as verbas, focando-se na utilização total das subvenções.

A principal prioridade do executivo é garantir a aplicação integral dos 16,2 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido.

Nas palavras do Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, “o Governo está muito focado em usar o total das subvenções”.

Para contornar o risco de incumprimento do prazo de execução, os projetos financiados por subvenções cuja conclusão até agosto de 2026 não esteja assegurada serão transferidos para um “fundo para a inovação”, gerido pelo Banco de Fomento. Esta alteração permitirá que, em vez de estarem concluídos, estes projetos necessitem apenas de ter o contrato assinado até à data limite, podendo a sua execução decorrer nos anos seguintes. Este fundo será dotado com cerca de 300 milhões de euros.

Quanto aos projetos financiados por empréstimos que não cumpram os prazos, o ministro garantiu que o seu financiamento será assegurado pelo Orçamento de Estado. Esta reprogramação surge no contexto de um apelo da Comissão Europeia para que os Estados-membros revejam os seus planos, de modo a assegurar a sua exequibilidade atempada.