A par desta iniciativa, foi também aprovado por unanimidade um diploma do PS para a revisão do regime da propriedade rústica, visando combater a fragmentação dos terrenos. O “Floresta 2050”, aprovado com os votos contra do PCP e do PAN e abstenções do Chega, Livre e JPP, assenta em quatro pilares estratégicos: valorização, resiliência, propriedade e governança.

O plano prevê 61 ações de curto prazo e 88 de médio prazo.

O Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, destacou que o plano “não se foca apenas em reagir aos fogos”, mas sim em potenciar o valor da floresta e promover um território mais seguro e produtivo.

O debate parlamentar foi, contudo, marcado por críticas.

O PAN e o Livre acusaram o Governo de não apresentar soluções para os milhares de hectares de eucaliptal abandonado. Adicionalmente, o parlamento aprovou por unanimidade uma proposta de lei do Governo que estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios rurais, como a isenção de IVA para doações de rações e a dispensa de visto prévio do Tribunal de Contas para determinados contratos de emergência.

Foi também aprovado um projeto do PCP para reforçar estes apoios, com o apoio do PS, Livre e JPP, mas com a abstenção da direita.