O Governo confirmou a sua intenção de extinguir a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e a Agência Nacional de Inovação (ANI), integrando as suas competências numa nova entidade, a Agência de Investigação e Inovação (AI2). A medida, parte de uma reforma estrutural do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, gerou uma vaga de contestação por parte de reitores, investigadores e da oposição, que alertam para os riscos de uma “rutura radical” e falta de transparência. Em resposta a uma posição pública de académicos enviada à Presidência da República, o ministro Fernando Alexandre rejeitou que a extinção da FCT seja uma “medida radical”, defendendo que a criação da AI2, sob a forma de empresa pública, visa substituir uma “estrutura anquilosada” e aumentar a eficiência na gestão do financiamento. O Governo garante que a nova agência terá um mandato claro, financiamento plurianual e independência política, e que a comunidade científica será chamada a participar na definição da estratégia. No entanto, a comunidade científica e académica expressou sérias preocupações, temendo que a decisão comprometa a produção científica e criticando a falta de debate prévio.
O Partido Socialista partilhou destas críticas.
O secretário-geral, José Luís Carneiro, pediu ao Presidente da República “uma ponderação” antes de promulgar o diploma.
Augusto Santos Silva, coordenador do Conselho Estratégico do PS, considerou “não ser concebível” que a avaliação do sistema científico e o financiamento da investigação fiquem “nas mãos de uma sociedade anónima”, acusando o Governo de se demitir das suas responsabilidades constitucionais.
Em resumoA reforma do sistema de financiamento da ciência em Portugal, com a extinção da FCT e a criação da agência AI2, está a ser fortemente contestada. Enquanto o Governo defende a medida como um passo para a modernização e eficiência, a comunidade científica e o PS alertam para os perigos de uma decisão tomada sem debate público e que pode colocar em causa a autonomia da investigação científica.