As candidaturas abriram na terça-feira e o programa visa acelerar a descarbonização do setor residencial.

O programa dispõe de uma dotação inicial de 40 milhões de euros, provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Fundo Ambiental. Os vouchers podem atingir um valor de até 1.683 euros por família e destinam-se à troca de fogões, fornos e esquentadores a gás por placas, fornos e termoacumuladores elétricos com classe energética A ou superior. A DECO PROteste alertou, no entanto, que a transição completa para equipamentos elétricos pode resultar num aumento significativo na fatura da eletricidade, estimado em mais de 300 euros por ano para uma família.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, admitiu que a verba inicial pode esgotar-se rapidamente devido à forte procura esperada.

Nesse sentido, o Governo abriu a porta a um reforço da dotação do programa.

“Não querendo antecipar cenários, podemos dizer que sim, que haverá margem para aumentar a dotação”, afirmou a ministra, acrescentando a possibilidade de “fazer novos concursos que acelerem a descarbonização”.

As candidaturas estarão abertas até junho de 2026 ou até ao esgotamento da verba disponível.