O programa governamental E-Lar, destinado a apoiar a transição energética nas habitações, revelou uma procura massiva por parte das famílias, esgotando a sua dotação de 30 milhões de euros em apenas seis dias e forçando o Executivo a procurar um reforço urgente de verbas. Lançado a 30 de setembro, o programa E-Lar visava incentivar a substituição de equipamentos domésticos a gás por elétricos mais eficientes, como placas de indução, fornos e termoacumuladores, através da atribuição de ‘vouchers’. A adesão superou todas as expectativas, com cerca de 40 mil candidaturas submetidas em menos de uma semana, o que levou o Ministério do Ambiente e Energia a anunciar o encerramento do período de submissão.
A elevada procura demonstrou a necessidade sentida pelas famílias de modernizar os seus equipamentos e reduzir o consumo energético.
Perante este cenário, a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Governo irá apresentar uma proposta à estrutura de missão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e à Comissão Europeia para reforçar o programa. A intenção é transferir parte dos 60 milhões de euros do PRR, atualmente destinados a obras de eficiência energética, para o apoio à compra de eletrodomésticos. A ministra justificou a decisão com a maior rapidez de execução desta vertente do programa, afirmando que “os eletrodomésticos, que têm uma execução mais rápida”. A urgência prende-se com o prazo final do PRR, que termina em 2026, tornando a rápida aplicação dos fundos uma prioridade.
Em resumoA extraordinária adesão ao programa E-Lar, que esgotou a sua verba em tempo recorde, evidenciou a forte necessidade de apoio à transição energética das famílias. Em resposta, o Governo encerrou as candidaturas iniciais e prepara-se para solicitar a Bruxelas o redirecionamento de fundos do PRR para reforçar o programa, privilegiando uma execução mais célere.