O Governo apresentou uma ambiciosa e controversa proposta de reforma da legislação laboral, designada "Trabalho XXI", que visa flexibilizar o mercado de trabalho mas que enfrenta forte oposição dos sindicatos, com a CGTP a admitir a convocação de uma greve geral. O anteprojeto, que prevê a revisão de mais de 100 artigos do Código do Trabalho, recupera medidas do período da troika e introduz novas alterações que, segundo os críticos, generalizam a precariedade e enfraquecem a negociação coletiva. Entre as propostas mais polémicas estão a reintrodução do banco de horas individual, a facilitação dos despedimentos e a criação da figura do “precário por tempo indeterminado”, que permitiria a contratação a termo de quem nunca teve um contrato sem termo. A reforma propõe ainda a revogação de várias medidas da "Agenda do Trabalho Digno" de 2023, como a proibição do recurso a ‘outsourcing’ após despedimentos coletivos.
A resposta das centrais sindicais foi imediata e contundente.
O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, afirmou que “nenhum patamar de luta está fora de questão” e que, se o Governo não recuar, “a greve geral está em cima da mesa como forma de luta”.
A Intersindical considera que o pacote legislativo representa um ataque concertado aos direitos dos trabalhadores, visando a “normalização da precariedade” e a “desregulação dos horários”.
A CGTP já agendou uma marcha nacional para 8 de novembro em Lisboa.
A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, justifica as alterações com a necessidade de adaptar a legislação à inovação tecnológica e aumentar a produtividade.
Em resumoA proposta de reforma laboral "Trabalho XXI" do Governo representa uma viragem significativa no sentido da flexibilização do mercado de trabalho, revertendo proteções recentes. A medida gerou uma forte contestação sindical, com a CGTP a ameaçar com uma greve geral caso o Executivo não recue na sua intenção de alterar profundamente o Código do Trabalho.
A Bola
CNN Portugal
Correio da Manhã
ECO
Euronews Português
Expresso
Jornal de Negócios
Maisfutebol
Now
Observador
O Jornal Económico
Público
Record
Renascença
RTP Notícias
Sábado
SIC
SIC Notícias
TVI Notícias
Visão
zerozero.pt
