A taxa de execução do investimento público em 2024 atingiu o nível mais baixo desde 2014, ficando 15,7% aquém do previsto, o que levanta preocupações sobre a capacidade do país para aplicar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) dentro dos prazos estipulados. De acordo com uma análise baseada em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e dos Orçamentos do Estado, o investimento público executado em 2024 foi de 7.873,8 milhões de euros. Embora seja o valor nominal mais alto em 30 anos, a taxa de execução ficou nos 84,27% face à meta atualizada pelo Governo, de 9.343 milhões.
Este desempenho tem gerado um intenso debate político.
O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, afirmou que os níveis de execução estão “nos piores níveis de sempre”, enquanto o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, contrapôs, garantindo que a execução subiu 11% em 2024 e que o seu Governo é “muito melhor a executar”. A evolução do investimento está largamente dependente dos fundos europeus, com o Tribunal de Contas Europeu a indicar que 90% do investimento público em Portugal entre 2014 e 2020 dependeu destes fundos. O Conselho das Finanças Públicas (CFP) já alertou para o risco de o investimento crescer a um ritmo inferior ao esperado, “em particular por atrasos adicionais na implementação financeira do PRR”.
Apesar das dificuldades, o Governo mantém o otimismo, com Luís Montenegro a assegurar em Bragança que as obras inscritas no PRR serão executadas, mesmo que seja necessário recorrer a “outras fontes de financiamento”.
Em resumoA execução do investimento público em Portugal atingiu o seu nível mais baixo da última década, gerando um debate político sobre a capacidade de implementação do PRR. Enquanto a oposição aponta para uma falha de gestão, o Governo garante que irá cumprir as metas de investimento, recorrendo a financiamento adicional se necessário, para não comprometer os projetos estratégicos.