As taxas dos restantes escalões — primeiro (12,5%), sexto (34,9%), sétimo (43,1%), oitavo (44,6%) e nono (48%) — permanecerão inalteradas.

Esta alteração já estava prevista desde a última modificação à tabela do IRS, decidida em parlamento em julho, na sequência de um acordo entre o PSD/CDS-PP e o Chega. O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu que o desagravamento será totalmente refletido nas tabelas de retenção na fonte a partir de janeiro de 2026, afirmando que “a esmagadora maioria dos portugueses tem um desagravamento real do IRS”. Segundo o ministro, esta atualização “será totalmente refletida nas tabelas de retenção na fonte que irão vigorar a partir de janeiro”.

Adicionalmente, os limites dos escalões de rendimento serão atualizados em 3,51%, uma medida que, embora vise mitigar o efeito da inflação, poderá resultar num agravamento fiscal para quem tiver aumentos salariais superiores a essa percentagem. Mesmo assim, o ministro assegura que a redução das taxas compensará, na maioria dos casos, um eventual aumento por via da atualização dos escalões.