A medida, designada IMT Jovem, aplica-se a compradores com idade entre 18 e 35 anos que não sejam proprietários de outro imóvel. Atualmente, a isenção total de IMT, Imposto de Selo (IS) e emolumentos de registo abrange habitações até 324.058 euros.

Com a nova proposta, este valor sobe aproximadamente 6.500 euros, acompanhando a atualização dos escalões. Para imóveis com valor superior ao novo teto de isenção, a proposta também ajusta o escalão seguinte: aplicar-se-á uma taxa marginal de 8% sobre o valor excedente, até um montante de 660.982 euros, que anteriormente era de 648.022 euros. Acima deste valor, deixa de haver qualquer isenção.

A proposta de OE2026 traz também alterações para os compradores não abrangidos pelo IMT Jovem. Para estes, o limite de isenção na compra de habitação própria e permanente sobe de 104.261 euros para 106.346 euros.

Esta atualização geral dos escalões do IMT, juntamente com o reforço do benefício para os jovens, visa mitigar o impacto do aumento dos preços da habitação e facilitar o acesso à primeira casa, um dos maiores desafios económicos enfrentados pelas gerações mais novas.