O Partido Socialista (PS) apresentou um conjunto de propostas de alteração à Lei da Nacionalidade, defendendo prazos mais curtos para a naturalização do que os previstos na proposta do Governo. O debate do diploma, que estava agendado para esta semana na comissão parlamentar, foi adiado para 22 de outubro a pedido dos socialistas, precisamente para permitir a apresentação destas alterações. O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, afirmou que o partido está disponível para negociar com o PSD a “construção de soluções positivas” para alcançar uma lei “equilibrada”. Uma das principais propostas socialistas é a definição de prazos de residência legal diferenciados para o acesso à naturalização: cinco anos para cidadãos de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da União Europeia, e sete anos para os restantes.
Esta medida contrasta com os prazos mais longos propostos pelo Governo.
Brilhante Dias alertou para a “grande preocupação” que a revisão da lei tem suscitado junto de parceiros da CPLP, sublinhando que este é um “tema de Estado”. Para a naturalização de menores, o PS propõe que o prazo de residência legal dos progenitores seja de, pelo menos, um ano. O vice-presidente da bancada socialista, Pedro Delgado Alves, argumentou que os prazos previstos na proposta do Governo são “excessivamente longos”, especialmente tendo em conta os “atrasos significativos” que se verificam na obtenção de títulos de residência. O PS pretende, assim, garantir um equilíbrio que não crie “injustiças” e que reconheça a especificidade dos cidadãos de língua oficial portuguesa.
Em resumoO PS avançou com propostas para a Lei da Nacionalidade que visam encurtar os prazos de residência para naturalização, com especial atenção aos cidadãos da CPLP e da UE. Ao adiar o debate parlamentar para apresentar as suas alternativas, os socialistas procuram negociar uma lei mais “equilibrada” do que a proposta pelo Governo.