Em resposta, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social solicitou ao ISS a realização de um “estudo aprofundado sobre a matéria”. O ISS, embora mantenha um “entendimento diferente” do da Provedoria, confirmou que irá realizar o estudo, valorizando a relação institucional e garantindo que o ofício receberá a “melhor atenção e resposta”.

A decisão final poderá levar a uma revisão da fórmula de cálculo, com impacto potencial para milhares de pensionistas com carreiras contributivas mistas.