O Governo comprometeu-se a aprofundar o alívio fiscal sobre os rendimentos das famílias, anunciando um plano de redução do IRS de 500 milhões de euros por ano entre 2027 e 2029. Esta medida, apresentada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sucede a um conjunto de desagravamentos fiscais implementados desde 2024. Durante uma audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o ministro das Finanças detalhou a estratégia fiscal do Executivo, que visa cumprir a promessa eleitoral de uma redução total de dois mil milhões de euros no IRS até ao final da legislatura.
“Queremos continuar a reduzir o IRS.
Temos no programa das eleições de 2025 uma redução de 2.000 milhões no IRS até o final da legislatura”, afirmou Sarmento. Este novo plano de três anos complementa os cortes já efetuados, incluindo a redução de taxas em 2025 e a atualização dos escalões em 3,51% prevista para 2026.
Segundo o ministro, o OE2026 representa o quarto desagravamento do IRS “no espaço de um ano e meio”.
Miranda Sarmento assegurou que esta trajetória de alívio fiscal será conduzida dentro da margem orçamental “possível”, de modo a não “desequilibrar as contas públicas e mantendo uma redução da dívida pública robusta”.
A medida pretende continuar a desagravar a carga fiscal sobre as famílias portuguesas nos próximos anos, consolidando a política fiscal do Governo.
Em resumoO ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou no Parlamento um plano plurianual de desagravamento fiscal, prometendo uma redução do IRS de 500 milhões de euros anuais entre 2027 e 2029. Esta medida dá continuidade aos cortes já implementados e visa cumprir a promessa eleitoral de uma redução total de dois mil milhões de euros no imposto sobre o rendimento até ao final da legislatura.