PS Denuncia Atrasos 'Insustentáveis' nos Pedidos de Nacionalidade Portuguesa

O Partido Socialista (PS) denunciou publicamente os atrasos “para além do que é razoável” na resposta aos pedidos de nacionalidade portuguesa, que se acumulam na Conservatória dos Registos Centrais do Instituto de Registos e Notariado (IRN). Numa pergunta dirigida à Ministra da Justiça, os socialistas alertam que a situação afeta “vários milhares de cidadãos lusodescendentes” e cria uma “enorme perturbação na vida de milhares de portugueses residentes no estrangeiro”. Segundo o PS, que realizou uma auscultação junto de vários postos consulares, “o número de processos pendentes ultrapassa a dezena de milhar”. A demora verifica-se tanto em pedidos para recém-nascidos e jovens como para maiores de idade, todos filhos de pai ou mãe portugueses. A situação é particularmente grave para os recém-nascidos, cujos processos, embora considerados urgentes, podem demorar até dois meses, criando “uma situação de apatridia neste lapso de tempo” que impede os pais de obter documentos de identificação para os filhos e, consequentemente, de viajar. Para os maiores de idade, a espera pela validação da informação enviada pelos consulados ao IRN “pode chegar a um ano e meio”.

O PS classifica esta demora como “insustentável”, sublinhando que nos postos consulares os processos correm com celeridade, ficando bloqueados em Portugal.

O partido questiona o Governo sobre o volume de processos acumulados, os tempos de espera e as medidas que pretende tomar para resolver o problema.

Em resumo

O PS alertou para um grave bloqueio administrativo nos pedidos de nacionalidade, com milhares de processos de lusodescendentes parados no IRN por períodos que podem chegar a um ano e meio. A denúncia expõe o impacto humano da burocracia, que chega a deixar recém-nascidos em situação de apatridia, e pressiona o Governo a tomar medidas urgentes para resolver os atrasos.

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