A nova comissão visa reforçar os mecanismos de controlo e fiscalização para prevenir e combater práticas fraudulentas e abusivas no SNS.

A sua estrutura contará com a colaboração de várias entidades, incluindo a Procuradoria-Geral da República, para garantir uma abordagem integrada.

A medida surge num contexto de crescente preocupação com a sustentabilidade financeira do sistema de saúde e na sequência de escândalos recentes, como o caso do dermatologista do Hospital de Santa Maria que faturou valores avultados em pouco tempo.

Ao colocar a PJ na coordenação, o Governo sinaliza uma abordagem mais focada na investigação criminal para lidar com a fraude.

O objetivo declarado é ambicioso: alcançar uma poupança significativa que poderá ser reinvestida na melhoria dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos.