O objetivo, segundo os socialistas, é “assegurar tratamento fiscal idêntico para os pensionistas [emigrantes], garantindo equidade e apoiando o regresso a Portugal após a vida activa no estrangeiro”.

Esta proposta surge num contexto de crescente debate sobre políticas para a diáspora e a necessidade de criar incentivos para o retorno de cidadãos portugueses, não apenas para o mercado de trabalho, mas também na fase de reforma.

A medida é apresentada pelo PS como uma forma de justiça fiscal e um estímulo económico, ao mesmo tempo que procura fortalecer os laços com as comunidades portuguesas no estrangeiro.