A iniciativa, proposta pelo partido Livre, visa reforçar e dar seguimento às políticas de combate à corrupção em Portugal.

A proposta do Livre, aprovada durante as votações na especialidade do Orçamento do Estado, determina que a nova estratégia deve incorporar as recomendações do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) do Conselho da Europa.

A aprovação desta medida legislativa sinaliza um consenso parlamentar sobre a necessidade de manter a luta contra a corrupção como uma prioridade política.

A continuidade da estratégia nacional é fundamental para a implementação de mecanismos de prevenção, transparência e repressão, num momento em que a perceção da corrupção continua a ser um tema central no debate público e político em Portugal.