O Governo apresentou uma controversa proposta de reforma da legislação laboral, gerando uma onda de contestação que culminou na convocação de uma greve geral pela CGTP e UGT para 11 de dezembro. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defende que a reforma é crucial para o país não sair do “rame-rame” e para abrir um ciclo de “pujança económica”, inserindo-se num “triângulo de intervenção” que inclui fiscalidade e combate à burocracia. A proposta governamental inclui medidas como o regresso do banco de horas individual, o alargamento dos contratos a termo e a flexibilização do outsourcing, que os sindicatos consideram um “profundo retrocesso” e um “ataque ao direito da família”. A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, rejeitou as acusações de que as alterações tornarão os “despedimentos mais fáceis, nem menos difíceis”, mas não conseguiu demover os parceiros sociais.
A UGT, após uma reunião com o primeiro-ministro, considerou o encontro “construtivo” e que permitiu “desanuviar o ambiente”, mas manteve a convocatória da greve, afirmando que “até à greve geral não é possível haver um acordo”. A contestação estendeu-se a vários setores, com os trabalhadores da Autoeuropa a aprovarem uma moção contra o pacote laboral, com a presença dos secretários-gerais da CGTP e da UGT.
Candidatos presidenciais como António José Seguro e Jorge Pinto também se mostraram críticos, com Seguro a admitir uma “clara inclinação” para não aceitar o diploma.
A greve geral é vista como um “teste ao poder de mobilização” das centrais sindicais.
Em resumoA reforma laboral proposta pelo Governo, que visa flexibilizar o mercado de trabalho, foi recebida com forte oposição sindical, que a considera um retrocesso nos direitos dos trabalhadores. Apesar das tentativas de diálogo do executivo, a CGTP e a UGT mantiveram a convocatória de uma greve geral, sinalizando um período de elevada tensão social e política.