Numa das votações mais disputadas durante a discussão do Orçamento do Estado para 2026, o Parlamento aprovou a isenção de portagens em diversos troços de autoestradas, contrariando a posição do Governo. As medidas, impulsionadas principalmente por propostas do PS e viabilizadas com votos do Chega e outros partidos da oposição, preveem a abolição total de portagens na A25 e isenções parciais para residentes e empresas em troços da A2 e A6 no Alentejo, bem como para veículos pesados na A41 e em partes da A19 e A8. O Governo e a bancada do PSD manifestaram forte oposição, alertando para o impacto orçamental da medida, estimado em mais de 100 milhões de euros anuais. O deputado Hugo Soares (PSD) acusou a aliança entre PS e Chega de “populismo rodoviário de fachada”, argumentando que as portagens “ou se pagam na estrada quando usamos ou nos impostos de todos”.
A medida foi celebrada por autarcas e utentes das regiões beneficiadas, como o Alentejo, que a consideraram uma “decisão feliz” para aproximar o interior dos grandes centros.
O Governo fica agora incumbido de regulamentar as isenções, que no caso da A2 e A6 funcionarão “através da utilização de dispositivo eletrónico associado à matrícula do veículo”.
A decisão representa uma derrota política para o executivo minoritário, que viu a oposição impor uma alteração significativa com impacto direto nas receitas do Estado.
Em resumoA aliança entre o PS e o Chega no Parlamento resultou na aprovação da isenção de portagens em várias autoestradas, incluindo a A25, A2 e A6, contra a posição do Governo. A medida, celebrada localmente, foi criticada pelo executivo devido ao seu impacto orçamental superior a 100 milhões de euros, sendo vista como um exemplo de "populismo" e uma derrota para a coligação governamental.