As propostas visam combater a crise habitacional, mas geraram reações mistas entre os vários agentes do setor.

As medidas centrais anunciadas pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, incluem uma "revolução nos impostos".

Propõe-se uma redução da taxa de IRS sobre as rendas de 25% para 10% para todos os contratos (novos e antigos) com valores até 2.300 euros. Na construção, o Governo quer aplicar uma taxa de IVA reduzida de 6% para obras de habitação, desde que os imóveis sejam vendidos no prazo de dois anos. O pacote prevê ainda um aumento das deduções em sede de IRS para os inquilinos.

O executivo mostrou-se disponível para o diálogo, mas ressalvou que não pretende "desvirtuar completamente o pacote".

A iniciativa foi elogiada pelo candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo, que considerou que as medidas estão "no caminho certo", enquanto Luís Marques Mendes defendeu a necessidade de dinamizar o mercado.

No entanto, a Associação dos Inquilinos Lisbonenses reagiu com ceticismo, classificando o pacote como "insuficiente", uma vez que o seu sucesso depende da "adesão dos senhorios" e não garante uma baixa efetiva das rendas. O ministro admitiu que prometer uma descida de rendas seria "mentir aos portugueses", focando o objetivo no aumento da oferta disponível.