Esta decisão significa que, no seu último Natal em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa não concederá o perdão de pena a nenhum recluso, quebrando uma tradição frequentemente associada à quadra festiva.

A decisão do Governo foi justificada com base na análise dos 125 pedidos de indulto recebidos.

Segundo o Ministério da Justiça, nenhum dos pedidos cumpria os critérios necessários para merecer o perdão presidencial.

A justificação principal foi a de que os crimes em causa eram de “elevada gravidade” e não existiam “razões humanitárias” que fundamentassem uma proposta de indulto.

Esta posição do executivo foi recebida com alguma surpresa.

A Associação dos Juristas Católicos, através de Inês Quadros, manifestou estranheza pela decisão, lembrando que os indultos seriam um “sinal de esperança em tempo de Natal” e evocando apelos do falecido Papa Francisco nesse sentido. A ausência de propostas de indulto representa uma clara tomada de posição política por parte do Governo, que optou por uma aplicação estrita da lei penal, sem recorrer à medida de clemência presidencial, num ano em que a segurança e a justiça têm sido temas centrais no debate público.