O Papel do Direito Internacional no Conflito de Gaza

O conflito em Gaza suscitou um intenso debate sobre a aplicação e relevância do direito internacional humanitário, culminando num parecer do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que reafirma as obrigações de Israel como potência ocupante.

Esta deliberação judicial, juntamente com iniciativas diplomáticas como a da Noruega, coloca a legalidade das ações no enclave sob escrutínio global.

O TIJ, a mais alta instância judicial da ONU, deliberou que Israel tem a obrigação, perante o direito internacional, de facilitar a entrega de ajuda na Faixa de Gaza e de satisfazer as necessidades básicas da população palestiniana. Em resposta, a Noruega, que esteve na origem da consulta ao tribunal, anunciou que irá apresentar uma resolução para "apoiar o parecer do TIJ e ajudar a garantir que a sua decisão é implementada".

O ministro norueguês Espen Barth Eide sublinhou que "nenhum país pode colocar-se acima das suas obrigações perante o direito internacional".

A decisão foi categoricamente rejeitada por Israel, cujo porta-voz da diplomacia a considerou "mais uma tentativa política de impor medidas políticas contra Israel sob o pretexto do 'direito internacional'".

A perspetiva da ONU é sombria.

O comissário-geral da UNRWA, Philippe Lazzarini, afirmou que no conflito "todas as linhas vermelhas possíveis foram ultrapassadas", o que "minou o direito internacional" e fez com que o direito internacional humanitário "perdesse relevância". Segundo Lazzarini, esta situação alimentou uma crescente divisão, com o Sul Global a acreditar que o direito humanitário "perdeu a sua dimensão universal".

Em resumo

O parecer do Tribunal Internacional de Justiça, que responsabiliza Israel pela ajuda humanitária em Gaza, e a subsequente resolução proposta pela Noruega, colocam o direito internacional no centro do conflito. Enquanto Israel rejeita a decisão, a ONU alerta que a guerra minou a relevância das convenções globais, aprofundando a desconfiança entre o Norte e o Sul Global.

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Mais um duro golpe para as Filipinas: um novo super tufão ameaça deixar mais destruição no país este fim de semana

Previsto como um dos piores super tufões da história, o Fung-Wong atingirá as Filipinas numa questão de horas, um país que ainda está a recuperar da passagem devastadora do tufão Kalmaegi.O Fung-Wong pode intensificar-se mais do que o previsto pelos modelos globais antes de afetar as Filipinas, que estão a recuperar do Kalmaegi.Numa altura em que estamos a recuperar da devastação causada pelo furacão Melissa na Jamaica, um monstro de categoria 5 que foi o mais intenso a atingir a ilha das Caraíbas, as atenções voltam-se agora para a comunidade meteorológica no leste do Oceano Pacífico devido à evolução do Fung-wong. Este ciclone tropical não tem intenção de continuar a ser apenas mais um ciclone tropical, pois estão reunidas as condições para que se transforme num super tufão. Além disso, alguns dos modelos mais fiáveis concordam que tem a energia disponível para se tornar o ciclone tropical mais intenso da história recente. Até agora, esse recorde era detido pelo super tufão Haiyan, que se desenvolveu em 2013 na mesma região.The latest HAFS-A model run wants #Fungwong #UwanPH to become the STRONGEST #TYPHOON IN RECORDED HISTORY before slamming into the #Philippines as a #SuperTyphoon stronger than #Haiyan. Those in Luzon really need to be watching this system closely and start preparing!#wx https://t.co/KydWd4nQQe pic.twitter.com/TTZAOpuEUh— Hurricane Chaser Chase (@hurricane_chase) November 4, 2025Nessa altura, o Haiyan atingiu a categoria mais elevada, com rajadas de vento superiores a 320 km/h, e provocou a devastação do Sudeste Asiático. Agora, a depressão 32 dirige-se diretamente para as Filipinas, onde poderá chegar como super tufão no domingo. O Joint Typhoon Warning Center (JTWC) estima que Fung-wong poderá chegar a terra este sábado com rajadas superiores a 300 km/h. Mas outros modelos, como o HAFS-A da NOAA, preveem que seja ainda mais intenso.Super tufão e risco de catástrofe nas FilipinasUm dos valores mais relevantes que indicam a intensidade de um ciclone tropical é o valor mínimo da pressão atmosférica, uma vez que este define a velocidade final do vento. O recente furacão Melissa atingiu uma pressão mínima de 892 hPa. Agora, o Fung-wong tem o potencial de cair para um novo recorde de pressão mínima de cerca de 870 hPa. As condições de desenvolvimento são consistentes com esse valor. Há alguns dias o tufão Kalmaegi provocou a devastação e graves inundações nas Filipinas. Além disso, o país espera fenómenos mais intensos, com terras totalmente inundadas.Recorde-se que a pressão normal ao nível do mar é de 1013 hPa, pelo que, para atingir esse valor numa atmosfera de um dia normal, é necessário subir até cerca de 1500 metros. Este grande vácuo de ar faz com que o gradiente de pressão seja extremo e o ar circundante acelere até quase ao máximo permitido pela física do nosso planeta.Por outro lado, este vácuo de pressão produz uma “protuberância barométrica” que eleva o nível do mar em mais de 1,6 metros. Uma pressão tão baixa atua como uma aba sobre o nível do mar, criando uma grande montanha de água. Artigo relacionadoEstá pronto para ver uma coisa espantosa? O movimento hipnótico do olho do furacão MelissaSe a isto juntarmos a ondulação produzida pela intensidade do vento, temos como resultado um dos fenómenos mais mortíferos associados aos super tufões ou furacões extremos: a maré de tempestade que pode fazer subir o mar, neste caso, mais de 8 metros.Um cenário previsto que parece estar a tornar-se realidadeO desenvolvimento potencial de um super tufão com estas características continua a corroborar o que os especialistas neste tipo de fenómenos têm vindo a afirmar há já alguns anos. Mares mais quentes são o combustível essencial para fenómenos extremos cada vez mais frequentes. E, em casos como o que analisamos neste artigo, as condições de lentidão podem ser acompanhadas de danos maiores. Tropical Storm #FUNGWONG getting its act together a classic precursor look to a very strong typhoon.The #Philippines, in particular Luzon, will likely be bracing for a monster typhoon this weekend. Most models develop FUNG-WONG into a Category 4+ before landfall. Wouldnt be pic.twitter.com/OI5ujnHX5Z— Michael Ferragamo (@FerragamoWx) November 6, 2025Por exemplo, a temperatura da superfície do Oceano Pacífico a leste das Filipinas ultrapassa atualmente os 30 ºC. Este país será diretamente afetado por este grande ciclone tropical, depois de o tufão Kalmaegi ter passado por lá há alguns dias, causando inundações das quais o país só agora está a tentar recuperar.A este cenário junta-se outro tufão ainda mais intenso, pelo que o mundo poderá estar a poucos dias de assistir a uma devastação semelhante ou superior à de Melissa, com inundações nas zonas mais povoadas de um país densamente povoado. O que tantas vezes contámos aqui está a desenrolar-se com toda a fúria da natureza.

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