No entanto, a nível global, persistem alertas sobre a inconsistência das regras, o que poderá exacerbar riscos e gerar turbulência no setor.

Portugal tem vindo a posicionar-se como uma jurisdição atrativa para investidores de criptoativos, descrita como uma "jóia discreta". Desde 2023, o regime de IRS distingue de forma explícita os ganhos de curto prazo dos investimentos mantidos por mais de 365 dias, sendo estes últimos excluídos de tributação, o que confere uma eficiência fiscal significativa.

A execução nacional do regulamento MiCA, cuja proposta foi entregue no parlamento, visa consolidar esta abordagem, oferecendo regras claras e segurança jurídica.

Esta clareza regulatória contrasta com o cenário internacional, onde a falta de um enquadramento harmonizado é vista como uma ameaça.

A existência de diferentes abordagens regulatórias entre países "exacerba os riscos" associados aos criptoativos, podendo levar a uma maior turbulência no mercado global.

Enquanto Portugal avança com um modelo que promove a previsibilidade, especialistas alertam que a ausência de coordenação a nível mundial pode minar a estabilidade do ecossistema, criando incerteza para investidores e dificultando a supervisão transfronteiriça.

A estratégia portuguesa, focada em regras claras e um regime fiscal favorável a longo prazo, poderá servir de modelo, mas o seu sucesso a longo prazo dependerá também da capacidade de os reguladores globais encontrarem um consenso para mitigar os riscos sistémicos.