Este movimento coincide com a implementação do regulamento Markets in Crypto-Assets (MiCA), que estabelece um enquadramento jurídico para os ativos digitais na UE.
A Comissária Europeia Maria Luís Albuquerque descreveu o MiCA como “um regime sólido que permite a inovação e aborda os riscos potenciais”, acrescentando que as stablecoins estão “no topo da agenda” da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários.
A nova regulação é vista como um catalisador que “abre espaço a instrumentos com exposição indireta a ativos digitais”, facilitando a sua integração no sistema financeiro tradicional.
A discussão sobre as stablecoins está também ligada ao desenvolvimento do euro digital.
Um estudo da SDA Bocconi e da Revolut explorou um modelo alternativo, o “Euro Token”, um ativo digital emitido pelo BCE numa blockchain pública e integrado no ecossistema de finanças descentralizadas (DeFi), ilustrando a potencial coexistência de moedas digitais públicas e privadas. O mesmo estudo aponta que, em cenários de maior adoção de moedas digitais, o papel dos bancos poderia ser reduzido ao de “fornecedores de serviços adicionais e premium”, o que pode explicar a procura empresarial por alternativas como as stablecoins para contornar as ineficiências do sistema bancário atual.
A UE planeia ainda atualizar o seu regime piloto para a tecnologia de registo distribuído (DLT) para continuar a fomentar a inovação no setor.











