Municípios Avançam com Soluções Locais para Habitação Acessível

Face à crise habitacional, algumas autarquias estão a desenvolver respostas locais para aumentar a oferta de casas a preços controlados, recorrendo a parcerias com o setor privado e ao fomento do cooperativismo. No Barreiro, a câmara municipal garantiu a construção de 486 novas habitações destinadas a arrendamento acessível na Quinta dos Fidalguinhos, num investimento privado superior a 85 milhões de euros. A proposta, apresentada pela empresa Cosmos Sideral no âmbito de um edital municipal, prevê rendas que variam entre 500 e 875 euros, sendo a gestão do arrendamento assegurada pela autarquia através de concurso público. O projeto inclui ainda a construção de infraestruturas, como uma nova rotunda. Em Lisboa, a Assembleia Municipal aprovou a abertura de um concurso para ceder um terreno municipal em Benfica a uma cooperativa. O objetivo é a construção de um edifício com 12 fogos no âmbito do Programa Cooperativas 1.ª Habitação, sendo o terreno cedido em direito de superfície por 90 anos. A proposta, da liderança PSD/CDS-PP, acolheu contributos do PCP e do PS para favorecer candidatos a primeira habitação e criar um regulamento para futuras atribuições de terrenos a cooperativas. Estas iniciativas demonstram uma abordagem proativa de alguns poderes locais para intervir no mercado e criar alternativas à habitação a preços de mercado.

Em resumo

Iniciativas como as do Barreiro e de Lisboa mostram o potencial das autarquias para criar soluções de habitação acessível, seja através de parcerias com privados ou do apoio ao modelo cooperativo. Embora de escala limitada, estes projetos representam modelos de intervenção importantes para responder à crise no plano local.

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