Quase Metade dos Lares Fiscalizados em Portugal Opera Ilegalmente

Entre janeiro de 2020 e junho de 2025, de um total de 3.504 estabelecimentos fiscalizados, 1.605 não possuíam licença para funcionar, o que corresponde a cerca de 45% do total. A Segurança Social ordenou o encerramento imediato de 128 destas estruturas por representarem um risco iminente para a vida dos utentes.

Especialistas consideram que Portugal é um dos países europeus com mais lares a funcionar à margem da lei.

José Ignacio Martín, investigador da Universidade de Aveiro, associa o fenómeno à degradação da capacidade das famílias para prestar cuidados, pressionadas por fatores económicos e pela ausência de políticas públicas de apoio.

A crise da habitação também agrava o problema, empurrando idosos com rendas baixas para estas estruturas clandestinas.

João Ferreira de Almeida, da Associação de Apoio Domiciliário, Lares e Casas de Repouso de Idosos (ALI), estima que existam cerca de 3.500 lares ilegais em todo o país, descrevendo muitos deles como "moradias transformadas em depósitos de camas e idosos". O problema dos lares ilegais é descrito como um fenómeno que "vem de décadas", sendo causado pela escassez de vagas na rede licenciada, pelas mensalidades elevadas e, em alguns casos, pelo desconhecimento dos próprios proprietários sobre a situação irregular das suas instalações.

A fiscalização é considerada "escassa" e maioritariamente reativa, dependendo de denúncias, o que faz com que os números conhecidos sejam apenas "a ponta do icebergue".