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Economia August 1, 2025

Famílias Numerosas Penalizadas na Fatura da Água Pedem Intervenção Governamental

As famílias numerosas em Portugal continuam a ser penalizadas nos preços dos serviços básicos de água, saneamento e resíduos, uma vez que a maioria dos tarifários municipais não considera o número de pessoas por agregado familiar. Um estudo da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) revela que esta situação resulta em enormes disparidades no valor pago por metro cúbico, com as famílias maiores a pagarem significativamente mais por um consumo per capita idêntico ao de agregados mais pequenos.

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A associação apela a uma intervenção do Governo para criar uma política nacional que corrija esta injustiça.

O estudo demonstra que, para um mesmo consumo por pessoa, a fatura total anual pode variar em quase 2.400 euros dependendo do município. Por exemplo, um agregado de 10 pessoas paga 113 euros em Lajes das Flores, mas 2.502 euros em Barcelos.

Esta penalização resulta de tarifários progressivos, desenhados para penalizar o desperdício, mas que, ao não ajustarem os escalões à dimensão do agregado, acabam por classificar o consumo essencial de uma família grande como desperdício. Em média, uma pessoa numa família de 10 elementos paga mais 105% por metro cúbico de água do que uma pessoa que viva sozinha. Filipa Baker, da APFN, afirma que "não podemos taxar como desperdício aquilo que é o consumo de mais pessoas".

Embora 78% dos municípios já ofereçam um "tarifário familiar", a associação alerta que, em muitos casos, este não é "efetivamente corretivo".

Perante as dificuldades que os municípios, especialmente os de menor dimensão, enfrentam para gerir constrangimentos geográficos, a APFN defende que "teria de haver uma política nacional" para assegurar o acesso equitativo a serviços essenciais.

ai briefingEm resumo
Um estudo da APFN evidencia que os tarifários de água e saneamento penalizam as famílias numerosas, que pagam mais por um consumo per capita idêntico. A associação defende uma política nacional para corrigir esta desigualdade e garantir a equidade no acesso a serviços básicos.

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