Economia August 2, 2025

Municípios investem na reabilitação de habitação pública devoluta

Perante a grave crise habitacional, as autarquias das principais cidades portuguesas estão a tomar medidas para aumentar a oferta de habitação pública através da reabilitação de imóveis devolutos. No Porto, a empresa municipal Domus Social lançou um concurso público com um valor máximo de 21,2 milhões de euros para celebrar acordos-quadro que permitirão a requalificação de centenas de fogos municipais que se encontrem ou venham a ficar devolutos em vários bairros da cidade. Este modelo de contratação visa agilizar futuras intervenções, permitindo adjudicar trabalhos de forma mais célere à medida que as casas ficam vagas.

O concurso está dividido em 14 lotes, abrangendo agrupamentos habitacionais como o Bairro do Cerco, Bairro do Bom Pastor e Bairro de Ramalde, entre outros.

A iniciativa reflete um esforço para otimizar o parque habitacional existente e dar resposta às famílias em lista de espera.

A problemática dos imóveis devolutos não se cinge ao Porto.

A nível nacional, a falta de dados concretos sobre o património do Estado é uma dificuldade apontada. A Iniciativa Liberal criticou recentemente o Governo por não saber o número de "edifícios devolutos do Estado", uma lacuna de informação que dificulta a implementação de políticas públicas eficazes. A reabilitação de património público devoluto é vista como uma das vias para mitigar a crise, aumentando a oferta de casas a custos controlados e revitalizando zonas urbanas, sendo uma estratégia adotada por vários municípios para complementar a construção de novas habitações.

Em resumo

A Câmara do Porto lançou um concurso de 21,2 milhões de euros para reabilitar centenas de fogos municipais devolutos, numa tentativa de aumentar a oferta de habitação pública. A medida surge num contexto em que a gestão do património devoluto do Estado é criticada por falta de informação, sendo a reabilitação uma estratégia chave para combater a crise habitacional.

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