menulogo
Notícias Agora
user
Economia August 4, 2025

Controlo de Rendas em Debate: Solução ou Agravamento da Crise?

A possibilidade de impor limites às rendas como resposta à crise da habitação continua a ser um tema de intenso debate em Portugal. Enquanto alguns, como o Presidente da Ordem dos Arquitetos, defendem a medida como urgente, outros alertam para os seus efeitos contraproducentes, citando exemplos internacionais de fracasso. A defesa do controlo de rendas surge como uma proposta de justiça social para travar a especulação e proteger os inquilinos.

News ImageNews ImageNews Image

No entanto, uma análise crítica argumenta que esta política populista ignora os princípios económicos e a experiência internacional.

Cidades como Nova Iorque, Berlim, Estocolmo e Barcelona são apresentadas como exemplos onde o controlo de rendas levou à redução da oferta de imóveis para arrendamento, à degradação da qualidade do parque habitacional e ao surgimento de mercados informais.

Em Berlim, por exemplo, a medida foi declarada inconstitucional e resultou num recuo abrupto na construção e reabilitação.

Os opositores desta política defendem que a fixação administrativa de preços desincentiva o investimento privado, essencial para aumentar a oferta. Quando o retorno é artificialmente limitado, o capital procura outros mercados, e os senhorios, sem capacidade para refletir os custos de manutenção na renda, deixam os imóveis degradar-se.

A solução, segundo esta perspetiva, não passa por decretar preços, mas por criar condições para que o mercado funcione, através da simplificação de licenciamentos, incentivos fiscais ao arrendamento acessível e mobilização do património do Estado. A economista Vera Gouveia Barros também aponta que a maioria das medidas propostas nos programas eleitorais resulta de um "profundo desconhecimento do mercado da habitação", sugerindo que soluções simplistas podem agravar os problemas que pretendem resolver.

ai briefingEm resumo
O debate sobre o controlo de rendas permanece polarizado em Portugal. De um lado, é visto como uma ferramenta de justiça social; do outro, é criticado como uma medida populista com provas dadas de que reduz a oferta e a qualidade da habitação, agravando a crise a longo prazo.

Artigos

5
Close