Impacto do Turismo e Alojamento Local na Crise da Habitação Gera Debate sobre Novas Taxas

A crescente pressão do turismo sobre o mercado de arrendamento de longa duração tem levado a propostas de novas políticas fiscais.

A economista Vera Gouveia Barros, em entrevista, sugeriu a possibilidade de agravar a taxa turística para imóveis que, tendo vocação habitacional, são utilizados para alojar turistas. Esta medida visaria desincentivar a conversão de casas de habitação permanente em unidades de alojamento local, um fenómeno que contribui para a redução da oferta de arrendamento tradicional e para a subida das rendas.

Por outro lado, a importância económica do setor é inegável.

No Algarve, o presidente do Turismo do Algarve, André Gomes, destaca um problema na contabilização das dormidas, afirmando que os alojamentos locais com menos de 10 camas não são devidamente registados.

Esta subcontagem, segundo ele, prejudica o financiamento da região, uma vez que 30% do financiamento das NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) depende deste indicador.

Esta situação ilustra o dilema enfrentado por muitas regiões: enquanto o turismo e o AL são motores económicos vitais, a sua expansão desregulada agrava a crise habitacional, exigindo um equilíbrio delicado entre o crescimento económico e o direito à habitação.