Governo Lança Programas de 100 Milhões para Eficiência Energética e Apoio Social
O Governo, através do Ministério do Ambiente e Energia, anunciou a mobilização de 100 milhões de euros para os programas E-Lar e Bairros + Sustentáveis, com o objetivo de melhorar a eficiência energética das habitações e combater a pobreza energética. As candidaturas para as famílias ao programa E-Lar, que apoia a substituição de equipamentos a gás por elétricos mais eficientes, terão início a 30 de setembro. O programa E-Lar, com uma dotação de 40 milhões de euros (30 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência e 10 milhões do Fundo Ambiental), funcionará através de um sistema de 'vouchers'. As famílias vulneráveis, que incluem beneficiários da Tarifa Social de Energia ou do programa Bairros + Sustentáveis, poderão receber um apoio máximo de 1.683 euros. Para os restantes agregados, o valor máximo será de 1.100 euros. O pagamento será feito diretamente pela Agência para o Clima aos fornecedores, evitando que as famílias tenham de adiantar o dinheiro.
Por sua vez, o programa Bairros + Sustentáveis, financiado com 60 milhões de euros do PRR, destina-se a obras de reabilitação energética em bairros municipais, zonas históricas e áreas de reabilitação urbana nos 35 municípios das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. Este programa, aberto a municípios, IPSS e associações de moradores, prevê um apoio de até 15 mil euros por fração e abrange intervenções como isolamento térmico, instalação de painéis solares e janelas eficientes.
A ministra Maria Graça Carvalho destacou que, para mitigar os prazos apertados do PRR, serão admitidas obras realizadas desde fevereiro de 2020.
Em resumoCom uma dotação de 100 milhões de euros, os programas E-Lar e Bairros + Sustentáveis representam a principal resposta governamental para a pobreza energética, combinando a substituição de eletrodomésticos com a reabilitação de edifícios. A iniciativa, financiada maioritariamente pelo PRR, visa proporcionar maior conforto térmico e reduzir as faturas de energia, com especial atenção às famílias mais vulneráveis.
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