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Economia August 5, 2025

Especialistas e Políticos Exigem Plano de Emergência para a Habitação

Perante o agravamento da crise habitacional em Portugal, especialistas, associações e partidos políticos unem-se na exigência de um plano de emergência nacional, alertando que a falta de uma resposta centralizada e contínua está a perpetuar a precariedade e a levar à proliferação de construções informais.

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A socióloga Sandra Marques Pereira, do Iscte, é categórica ao afirmar que "a habitação deve ser tratada como uma prioridade nacional e não está a ser", criticando o enfraquecimento da pasta no atual e no anterior executivo.

A antiga autarca de Lisboa, Isabel Santana, com 40 anos de experiência na área, defende que "urge fazer-se um plano de emergência habitacional, a nível nacional", alertando que, sem uma "atuação diferente, vamos ter os ‘clandestinos’ que tínhamos em 1980/90". Santana recorda o Programa Especial de Realojamento (PER) de 1993, mas adverte para a necessidade de evitar os erros do passado, como a "má construção qualitativa" e a "grande segregação socioespacial".

A crise atual, sublinha, é mais abrangente, afetando não só os mais carenciados, mas também jovens qualificados e idosos.

Esta visão é partilhada por Sandra Marques Pereira, que defende "um programa em permanência" e não uma medida fechada como o PER. Em linha com esta necessidade de uma resposta de emergência, o partido Livre propôs a criação de um "Fundo de Emergência à Habitação", uma iniciativa já aprovada no Orçamento do Estado para 2024 mas ainda por regulamentar, que poderia mobilizar 100 milhões de euros anuais para alojamento temporário.

ai briefingEm resumo
A crescente pressão sobre o setor da habitação levou a um consenso entre especialistas e forças políticas sobre a necessidade de um plano de emergência nacional. A crítica centra-se na falta de prioridade política dada ao tema e na ausência de uma estratégia contínua, o que arrisca agravar a precariedade e repetir erros de políticas habitacionais passadas.

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