Estas medidas visam responder ao "incremento dos custos de construção", que, segundo o INE, subiram 3,3% em 2024. O programa de HCC abrange habitações construídas com apoios como linhas de financiamento ou benefícios fiscais, como o IVA a 6%, e impõe limites de área bruta (de 57 m² para um T0 a 150 m² para um T5) e de preço de venda ou de renda. O preço máximo de venda é calculado com base no custo de promoção, acrescido de uma margem de 6% para privados, enquanto as rendas seguem os limites do Programa de Arrendamento Acessível. Com esta revisão, o Governo espera incentivar a participação do setor privado na construção de habitação acessível.