Governo Lança Programa E-Lar para Apoiar Transição Energética nas Habitações

O programa, financiado maioritariamente pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), visa acelerar a descarbonização do setor residencial e combater a pobreza energética.

O mecanismo de apoio funcionará através da emissão de um 'voucher' digital, que os beneficiários poderão usar numa rede de fornecedores aderentes sem necessidade de adiantar qualquer verba. A medida abrange a troca de fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos de classe energética A ou superior. O programa destina-se a três grupos: beneficiários do programa Bairros + Sustentáveis, beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e todos os cidadãos com um contrato de fornecimento de eletricidade. Os valores de apoio são diferenciados: as famílias mais vulneráveis (os dois primeiros grupos) podem receber até 1.683 euros, um montante que inclui o transporte e a instalação dos equipamentos. Para os restantes consumidores, o apoio máximo é de 1.100 euros, não incluindo os custos de serviços. A Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, destacou que o objetivo é "converter estes 40 milhões de euros em eletrodomésticos muito mais eficientes para todas as famílias", e avisou que o Estado estará atento a possíveis especulações de preços por parte dos fornecedores.