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Economia August 6, 2025

Partido Livre Propõe Levantamento Urgente de Famílias em Risco de Despejo

Em resposta ao "aumento dramático do número de despejos", o partido Livre apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução que insta o Governo a realizar um levantamento urgente e exaustivo dos agregados familiares em risco de desalojamento. A proposta visa criar uma base de dados para uma política de apoio mais eficaz e direcionada. O deputado Jorge Pinto sublinhou que a situação da habitação em Portugal é "tremenda, urgente e crítica", e que os números oficiais de despejos podem não refletir a realidade completa, uma vez que muitas situações, como a não renovação de contratos, não são contabilizadas.

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A proposta do Livre defende uma ação concertada entre o Estado e as autarquias para identificar as necessidades de realojamento, apoio social e acompanhamento psicológico das famílias afetadas. O partido quer que, com base neste levantamento, sejam desenvolvidas políticas de apoio mais efetivas, utilizando ferramentas como o programa Porta de Entrada para ajudar famílias em risco de ficarem em situação de sem-abrigo. O projeto de resolução pede também a revisão dos apoios financeiros para que se adequem aos valores de arrendamento atuais e uma articulação mais eficiente entre autarquias, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a Segurança Social. Adicionalmente, o Livre exige a regulamentação célere do Fundo de Emergência à Habitação, uma iniciativa do partido aprovada no Orçamento do Estado para 2024, que poderia mobilizar "100 milhões de euros anuais para alojamento temporário".

ai briefingEm resumo
Face ao aumento dos despejos, o Livre propôs um levantamento nacional das famílias em risco de desalojamento para fundamentar políticas de apoio mais eficazes. O partido exige também a regulamentação do Fundo de Emergência à Habitação e critica a falta de proatividade do Governo para resolver uma das crises mais urgentes do país.

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