União Europeia avança com plano e plataforma de investimento para habitação acessível

O objetivo, segundo a advogada Donatella Marino, "não é apenas garantir um teto, mas assegurar condições de vida adequadas a todos".

Uma das ações mais significativas foi a criação, em março de 2025, de uma plataforma de investimento pan-europeia para habitação sustentável e acessível.

Esta plataforma visa mobilizar recursos financeiros e técnicos, apoiar projetos em todo o continente, com especial ênfase nas regiões com mercados menos desenvolvidos.

Luigi Nassivera, especialista na área, explica que a plataforma se baseia em quatro pilares: facilitar o acesso a financiamento, alargar o apoio do Banco Europeu de Investimento, integrar toda a cadeia de valor da habitação e mobilizar o setor privado. O plano europeu contempla ainda a revisão das regras sobre auxílios de Estado para facilitar o apoio governamental a projetos de habitação acessível e a promoção da requalificação de edifícios vazios.

A regulação do arrendamento de curta duração e o combate à pobreza energética são também identificados como aspetos críticos a abordar.