Câmara do Funchal suspende novas licenças de Alojamento Local por seis meses

A suspensão das licenças de Alojamento Local no Funchal foi descrita pelo executivo municipal como uma medida de caráter "provisório, preventivo e proporcional". O objetivo é "travar a tendência crescente de registos de AL", que tem contribuído para a pressão económica sobre o mercado de habitação de longo prazo, dificultando o acesso à morada por parte dos residentes. A decisão do Funchal insere-se num debate mais amplo sobre a necessidade de regular o Alojamento Local para equilibrar os benefícios económicos do turismo com o direito à habitação. Conforme mencionado num dos artigos, embora o AL tenha trazido rendimento para as populações em várias zonas, nomeadamente as mais a norte da ilha, é necessário estabelecer uma "delimitação, a fim de evitar situações de pressão económica na habitação, empurrando as pessoas para fora das cidades". A medida da autarquia funchalense é um exemplo concreto de uma tentativa de intervenção local para mitigar os efeitos negativos do turismo de curta duração no mercado imobiliário residencial.

Em resumo

Para combater a pressão no mercado de habitação, a Câmara do Funchal suspendeu por seis meses a emissão de novas licenças de Alojamento Local. A medida, descrita como preventiva, reflete a crescente preocupação municipal em equilibrar os interesses do turismo com a necessidade de garantir casas para os residentes.

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Alojamento local. Câmara do Funchal suspende emissão de licenças durante seis meses

Diário de Notícias Madeira

Habitação é desafio transversal a toda a sociedade e um dos obstáculos para a diáspora

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