Enquanto Portugal recebe o sexto pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que inclui verbas para a habitação, a Ordem dos Arquitetos alerta que a meta governamental de 59.000 casas é insuficiente e enganadora. O bastonário Avelino Oliveira afirma que o país necessita de 150.000 novas habitações e que a maioria dos fogos do PRR corresponde a reabilitações, não a nova oferta. A chegada de mais uma tranche de 1,34 mil milhões de euros do PRR, que contempla investimentos na habitação, contrasta com a visão crítica dos especialistas do setor. Avelino Oliveira, presidente da Ordem dos Arquitetos, considera que o plano do Governo, embora um primeiro passo, não resolve o problema estrutural do país.
Segundo o bastonário, a meta de 59.000 casas até 2030 é uma falácia, pois “apenas um quarto, isto é, cerca de 14.000 é que são efetivamente habitação nova”.
Os restantes 75% correspondem à reabilitação de bairros sociais já existentes, onde já residem famílias, não representando um aumento real do parque habitacional público.
Avelino Oliveira sublinha que, para resolver a crise, “faltam 150.000 casas em Portugal”.
O arquiteto aponta ainda que o país tem apenas 2% de habitação pública, um valor muito aquém da média europeia de 8%, e defende que o objetivo deveria ser atingir, pelo menos, 5% para regular o mercado. A crítica estende-se aos atrasos nos licenciamentos municipais e na elaboração das cartas municipais de habitação, essenciais para definir zonas de renda controlada. A falta de técnicos qualificados nas câmaras, devido a carreiras pouco atrativas, é outro dos entraves apontados para a concretização de uma política de habitação eficaz.
Em resumoO Governo recebeu mais uma tranche do PRR, com fundos para a habitação, mas o plano é criticado pela Ordem dos Arquitetos. O bastonário Avelino Oliveira alega que a meta de 59.000 casas é insuficiente, pois apenas um quarto são construções novas, e defende que Portugal precisa de 150.000 novas habitações para resolver a crise e aumentar o parque de habitação pública.