Suspensão de Novas Licenças de Alojamento Local no Funchal Gera Controvérsia

A Câmara Municipal do Funchal suspendeu por seis meses a emissão de novas licenças de Alojamento Local (AL) como medida para combater a crise da habitação. A decisão gerou uma forte reação da Iniciativa Liberal, que a classifica como "populismo ineficaz" e uma medida que não resolverá a falta de oferta para arrendamento. A candidatura da Iniciativa Liberal à Câmara do Funchal, liderada por Sara Jardim, considera que a suspensão das licenças de AL representa “mais um episódio de populismo ineficaz, destinado a mascarar a total ausência de estratégia do executivo camarário e do Governo Regional”. Para os liberais, a medida não terá qualquer impacto prático no aumento da oferta de habitação para arrendamento de longa duração. "Proibir novas licenças de Alojamento Local é fácil, mas não resolve nada", afirmou Sara Jardim, sublinhando que a decisão “não vai aumentar a oferta de arrendamento”. A crítica da IL assenta na ideia de que a proibição é uma solução simplista que ignora as verdadeiras causas da crise habitacional, como a falta de construção nova, a burocracia excessiva e a carga fiscal sobre o imobiliário. O partido defende que, em vez de proibições, deveriam ser implementadas políticas de incentivo à construção e à reabilitação para o mercado de arrendamento, bem como uma simplificação dos processos de licenciamento. A medida da autarquia funchalense espelha uma tendência crescente em várias cidades portuguesas e europeias de limitar o Alojamento Local, mas o debate sobre a sua eficácia e os seus impactos económicos continua aceso, com a IL a posicionar-se como uma das vozes mais críticas a esta abordagem.

Em resumo

A Câmara do Funchal suspendeu por seis meses as novas licenças de AL para mitigar a crise habitacional. A Iniciativa Liberal critica a medida, considerando-a "populismo ineficaz" que não aumentará a oferta de arrendamento e apenas mascara a ausência de uma estratégia habitacional eficaz por parte do executivo.

Artigos

Diário de Notícias Madeira

IL considera que suspensão de licenças de AL é "populismo ineficaz" e "frete político"

Funchal Notícias

Iniciativa Liberal desconfia da decisão de suspender licenças para AL

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